e-Book
E-Book - O Pensamento de Robert Alexy como Sistema
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ISBN:
9788530977252
- Edição: 1|2017
- Editora: Forense Universitária
Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy.
Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento.
A obra estrutura-se conforme a própria organização sistemática do pensamento alexyano, centrado nos temas Argumentação Jurídica; Direitos Fundamentais; Conceito e Validade do Direito.
Tais matérias correspondem aos seus três livros, aos quais se acrescem mais de 130 artigos científicos – publicados em revistas alemãs e internacionais, traduzidos para mais de 20 idiomas.
A obra de Alexy destaca-se por seu permanente desenvolvimento, porquanto o jurista segue na elaboração de artigos, submetendo sua produção à reflexão crítica, proporcionando, com isso, seu constante aperfeiçoamento e avanço.
Sumário
Introdução
Cláudia Toledo e Waleska Marcy Rosa.
“Dever” ideal e otimização - Robert Alexy.
O pensamento de Robert Alexy como sistema − argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito - Cláudia Toledo
Parte I
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Argumentação jurídica e devido processo legal - Matthias Klatt.
Filosofia do Direito e hermenêutica filosófica - Luís Afonso Heck
Parte II
DIREITOS FUNDAMENTAIS
A distinção entre discricionariedade legislativa e judicial: uma proposta a partir das teorias de Kelsen e Alexy - Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Direitos fundamentais e princípios formais -Jan Sieckmann
Ponderação e hierarquia - Martin Borowski
A Norma de Direito Fundamental Associada: relevância, operatividade e risco - Roberto José Ludwig
Parte III
CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO
Não positivismo e a pretensão de correção - Alejandro Nava Tovar
O projeto metodológico do não positivismo de Alexy - Fernando Leal
O espaço da Moral no Direito: um diálogo entre Robert Alexy e Joseph Raz - Paula Gaido
ORGANIZADORA – CLÁUDIA TOLEDO
ROBERT ALEXY, nascido em 1945, foi professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian-Albrechts, em Kiel, Alemanha. É um dos juristas mais influentes da atualidade na sua área. Seu pensamento apresenta dimensão mundial, tendo progressivo impacto não apenas no Ocidente, mas também no Oriente (como no Japão e na China). De forma análoga, efeitos de sua obra verificam-se não somente nos países de tradição jurídica romano-germânica na Europa continental e na América Latina, mas se fazem também notar crescentemente nos países regidos pelo common law, como Inglaterra e Estados Unidos.
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