Livro Impresso
Direito das Sucessões
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ISBN:
9788530983727
- Edição: 11|2019
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 792
- Publicação: 08/03/2019
- Capa: Cartonado
- Peso: 1,23 kg
- Dimensões: 17 X 24
A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.
Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta, além deste, pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil.
Imprime a obra uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação vigente, do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.
Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor no direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta da doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.
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Índice Sistemático
Obras do Autor
Prólogo
Capítulo I – Direito das Sucessões
Capítulo II – Transmissão da Herança
Capítulo III – Agentes da Sucessão e Vocação Hereditária
Capítulo IV – Aceitação da Herança
Capítulo V – Renúncia da Herança
Capítulo VI – Indignidade na Sucessão
Capítulo VII – Cessão de Direitos Hereditários
Capítulo VIII – Herança Jacente e Vacante
Capítulo IX – Petição de Herança
Capítulo X – A Ordem na Vocação Hereditária
Capítulo XI – Herdeiros Necessários
Capítulo XII – Sucessão por Direito de Representação
Capítulo XIII – Sucessão Testamentária
Capítulo XIII – Sucessão Testamentária
Capítulo XV – Capacidade para Adquirir em Testamento
Capítulo XVI – Testamento entre Concubinos
Capítulo XVII – Interpretação do Testamento
Capítulo XVIII – Testamento Público
Capítulo XIX – Testamento Cerrado
Capítulo XIX – Testamento Cerrado
Capítulo XXI – Testemunhas Instrumentárias
Capítulo XXII – Codicilo
Capítulo XXIII – Testamento Marítimo e TestamentoAeronáutico
Capítulo XXIV – Testamento Militar
Capítulo XXV – Disposições Testamentárias
Capítulo XXVI – Nulidades e Anulabilidades dosTestamentos
Capítulo XXVII – Caducidade do Testamento
Capítulo XXVIII – Nulidades e Anulabilidades dasDisposições Testamentárias
Capítulo XXIX – Inalienabilidade, Impenhorabilidade eIncomunicabilidade no Testamento
Capítulo XXX – Legados
Capítulo XXXI – Efeitos dos Legados
Capítulo XXXII – Extinção dos Legados
Capítulo XXXIII – Direito de Acrescer
Capítulo XXXIV – Redução das Disposições Testamentárias
Capítulo XXXV – Substituição Testamentária
Capítulo XXXVI – Revogação e Rompimento dosTestamentos
Capítulo XXXVII – DeserdaçãoCapítulo XXXVIII – Execução dos Testamentos
Capítulo XXXIX – Conferência e Aprovação Judicial dosTestamentos
Capítulo XL – O Inventário Judicial
Capítulo XLI – Sonegação de Bens
Capítulo XLII – O Inventariante
Capítulo XLIII – Citações e Impugnações
Capítulo XLIV – Avaliação ou Estimativa dos Bens
Capítulo XLV – Colações
Capítulo XLVI – O Pagamento das Dívidas
Capítulo XLVII – Partilha dos Bens
Capítulo XLVIII – Arrolamento, Inventário e Partilha pela Via Administrativa ou Extrajudicial
Capítulo XLIX – Nulidade de Partilha
Bibliografia
Arnaldo Rizzardo atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado e faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o país.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.