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E-Book Sucessão Legítima - 2ª Edição 2020
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ISBN:
9788530990541
- Edição: 2|2020
- Editora: Forense
A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência. Herança digital, ampliação das causas de indignidade e deserdação, pertinência, extensão e quantificação da legítima, filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios, multiparentalidade e poliafetividade são alguns dos mais relevantes e novos temas abordados.
O livro Sucessão Legítima não pretende impor soluções prontas ou simplesmente verter teses que possam ser consideradas mirabolantes, mas se propõe a contribuir para a construção de um Direito das Sucessões mais coerente com as mudanças sucedidas na sociedade brasileira.
Rolf Madaleno é especialista renomado nessa temática e traz imprescindíveis debates e reflexões destinados a repensar e reescrever alguns desgastados conceitos agregados ao Direito Sucessório, inovando o acervo que compõe o Código Civil brasileiro.
Parte I – Da Sucessão em Geral
Capítulo I – Introdução ao Direito das Sucessões
Capítulo II – Das Disposições em Geral
Capítulo III – Da Herança e sua Administração
Capítulo IV – Da Vocação Hereditária
Capítulo V – Aceitação e Renúncia da Herança
Capítulo VI – Dos Excluídos da Sucessão Legítima
Capítulo VII – Da Herança Jacente e Vacante
Capítulo VIII – Da Petição de Herança
Parte II – Sucessão Legítima
Capítulo IX – Da Ordem de Vocação Hereditária
Capítulo X – Dos Herdeiros Necessários
Capítulo XI – Do Direito de Representação
Bibliografia
Índice Alfabético-remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Rolf Madaleno
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP e da ABDCONST (em Curitiba-PR), do JusPodivum (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia, da Escola Paulista de Direito e da AASP (localizadas em São Paulo). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Membro da AIJUDEFA (Asociacón Internacional de Juristas de Derecho de Familia). Palestrante no Brasil e no exterior. Diretor nacional do IBDFAM e Conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (nos biênios 2004-2006 e 2006-2008), diretor tesoureiro da OAB/RS e conselheiro federal da OAB.