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E-Book - Sentença Cível: Estrutura e Técnicas de Elaboração

  • ISBN:

    9788530972479

  • Edição: 2|2016
  • Editora: Método

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO E RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES

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A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma b

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 352
  • Publicação: 11/08/2016

A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.

Nesse ponto, destacam-se as diversas inovações instituídas na legislação processual civil (novo CPC), as quais causaram diversos impactos na confecção do ato sentencial e, por isso, mereceram especial cuidado. Temas como tutela antecipada e motivação da sentença (com explanação de suas hipóteses legais), dentre outros, sofreram minuciosas alterações. Nos itens mantidos, houve profunda atualização doutrinária, legal e jurisprudencial, adequando a obra àquilo que é posto em face do atual CPC.

O livro continua dividido em três partes: na Parte I é traçado um panorama da construção da sentença, com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de diversos aspectos redacionais em todos os seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo), demonstrando-se também como abordar adequadamente as questões prejudiciais e preliminares, assim como a forma correta de enfrentar a intervenção de terceiros.

A Parte II é voltada para ações contra a Fazenda Pública, ações coletivas e outros procedimentos especiais, sempre com atenção nos temas mais comuns em provas de concursos públicos e na prática judicial. Ainda, manteve-se algo que é pouco tratado em livros sobre o tema, mas desperta muita curiosidade na área federal: as sentenças em processos previdenciários.

Na Parte III, há vários modelos de dispositivos, devidamente adaptados à atual legislação processual civil, e as suas explanações necessárias.


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Raimundo Silvino da Costa Neto

Juiz de Direito do TJDFT (aprovado em 2º lugar/2009). Especialista em Direito Público pela UFRN. Ex-Procurador do Município de Natal. Aprovado nos concursos para Advogado da União (AGU), Procurador do Município de Recife e Procurador do MPTCE/AL. Colaborador do CESPE. Professor em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação no DF. Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues

Juiz Federal Substituto do TRF – 5ª Região – Seção Paraíba. Ex-Juiz Federal Substituto do TRF – 2ª Região (aprovado em 4º lugar/2013) e ex-Juiz Substituto do TJDFT (aprovado em 6º lugar). Aprovado como 1º colocado no concurso de Juiz de Direito do TJMA (2009) e no Exame de Ordem da OAB/PB 2005.2. Colaborador do CESPE. Ex-Professor de Direito Constitucional e Processo Civil no Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT e ex-professor de Técnica de Sentença de Direito Público, em Pós-Graduação Lato Sensu da ESMA/DF. Autor de livros e diversos artigos jurídicos.


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