e-Book
E-Book - DIREITOS FUNDAMENTAIS
-
ISBN:
9788522481095
- Edição: 1|2013
- Editora: Atlas
R$ 326,00
In stock
SKU
4213229
ou em até 10x de R$ 32,60
Este livro é fruto de uma coletânea de estudos realizados pelos autores nos cursos de mestrado e doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A doutoranda Bleine Caúla abre os trabalhos com o artigo q
Este livro é fruto de uma coletânea de estudos realizados pelos autores nos cursos de mestrado e doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A doutoranda Bleine Caúla abre os trabalhos com o artigo que investiga a colisão da proteção penal do ambiente com o Direito de Liberdade e com o Direito Social do Trabalho, demonstrando de pronto a pluralidade do tema dos direitos fundamentais.
Outro artigo traz resultados de reflexões de direitos fundamentais, como a sua aplicação nas relações privadas nos textos de Lívia Santana e Roberta Pontes, que tratam da força vinculativa do princípio da igualdade nas relações de trabalho. No mesmo sentido, o artigo de Bruna Souza apresenta o direito do livre desenvolvimento da liberdade do idoso em uma perspectiva bioética e de aplicação dos direitos fundamentais nas relações familiares.
Movida pela incerteza terminológica dos direitos culturais, a doutoranda Júlia Alexim apresenta seus estudos acerca da liberdade artística. A abordagem ao direito fundamental à privacidade em face da Administração Pública está no texto do mestre Fábio Zech, que tem o escopo de apresentar a interação existente entre o interesse público e os interesses privados. À tarefa da concretização dos direitos fundamentais encarregaram-se os autores Ana Paula Aráujo de Holanda e Valter Moura do Carmo, no artigo intitulado “A mediação como forma de tutela extrajudicial privada dos direitos fundamentais”.
Obra de relevante interesse para alunos, professores e operadores das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito das Famílias, Direito do Ambiente e dos Direitos Culturais.
Sobre o organizador, iv
Sobre os coordenadores, v
Sobre os autores, vi
Prefácio, viii
A proteção da vida à luz da responsabilidade penal ambiental da pessoa coletiva de direito privado: análise da colisão com o direito de liberdade e com o direito social do trabalho (Bleine Queiroz Caúla), 1
O idoso (in)capaz e a liberdade de escolha de meios de tratamento médico (Bruna Souza Paula), 65
Conceito de liberdade artística na Constituição portuguesa de 1976 (Júlia Alexim Nunes da Silva), 120
O direito fundamental à privacidade em face da administração pública: uma análise à luz da teoria geral dos direitos fundamentais (Fábio Zech Sylvestre), 214
A igualdade racial no âmbito das relações jurídico-privadas: não discriminação e obrigação de contratar (Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz), 255
A mediação como forma de tutela extrajudicial privada dos direitos fundamentais (Ana Paula Araújo de Holanda e Valter Moura do Carmo), 396
A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho (Roberta Pontes Caúla Reis), 455
Sobre os coordenadores, v
Sobre os autores, vi
Prefácio, viii
A proteção da vida à luz da responsabilidade penal ambiental da pessoa coletiva de direito privado: análise da colisão com o direito de liberdade e com o direito social do trabalho (Bleine Queiroz Caúla), 1
O idoso (in)capaz e a liberdade de escolha de meios de tratamento médico (Bruna Souza Paula), 65
Conceito de liberdade artística na Constituição portuguesa de 1976 (Júlia Alexim Nunes da Silva), 120
O direito fundamental à privacidade em face da administração pública: uma análise à luz da teoria geral dos direitos fundamentais (Fábio Zech Sylvestre), 214
A igualdade racial no âmbito das relações jurídico-privadas: não discriminação e obrigação de contratar (Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz), 255
A mediação como forma de tutela extrajudicial privada dos direitos fundamentais (Ana Paula Araújo de Holanda e Valter Moura do Carmo), 396
A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho (Roberta Pontes Caúla Reis), 455
Jorge Miranda
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.