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E-Book - MANUAL DE DIREITOS HUMANOS

  • ISBN:

    9788522488605

  • Edição: 3|2014
  • Editora: Atlas

Carlos Henrique Bezerra Leite

R$  87,00
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4214505
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Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 205
  • Publicação: 21/03/2014
Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina.

Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, a obra apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica dos Direitos Humanos e suas relações transdisciplinares com a Filosofia, Sociologia, Educação, Ética e Ciências Políticas e interdisciplinares com o Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual etc.

O livro contém cinco capítulos, assim discriminados: I – Teoria Geral dos Direitos Humanos; II – As Dimensões dos Direitos Humanos; III – Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; IV – Transdisciplinariedade dos Direitos Humanos; V – Direitos Humanos e Acesso à Justiça.

Livro-texto para a disciplina Direitos Humanos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direitos Humanos e Recursos Humanos, bem como para candidatos dos concursos públicos que exijam conhecimentos da disciplina, como os candidatos aos cargos de Defensor Público, Promotor de Justiça, Procurador do Trabalho, Juiz do Trabalho, Advogado da União, Auditor Fiscal do Trabalho e candidatos ao Exame de Ordem da OAB.
Lista de abreviaturas, xvii

Nota do autor à 3a edição, xix

1 Teoria Geral dos Direitos Humanos, 1
1 Antecedentes históricos, 2
2 As primeiras declarações, 3
2.1 A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, 4
2.1.1 Constitucionalização dos direitos sociais, 6
2.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, 10
2.3 Os pactos internacionais de direitos humanos de 1966, 19
2.3.1 O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, 19
2.3.2 O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 20
2.4 O Brasil e os pactos internacionais de direitos humanos, 23
3 Outros importantes tratados de direitos humanos, 25
3.1 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 25
3.2 Convenção sobre os direitos da criança, 27
3.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 28
3.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 29
3.5 Convenções da Organização Internacional do Trabalho, 31
4 Terminologia, 32
4.1 Direitos humanos e direitos fundamentais, 32
4.2 Direitos humanos e direito humanitário, 34
5 Conceito, 35
6 Objeto, 38
7 Características, 39
8 Princípios, 41
8.1 Princípio da dignidade da pessoa humana, 43
8.2 Princípio da liberdade, 46
8.3 Princípio da igualdade, 48
8.4 Princípio da fraternidade ou solidariedade, 52
8.5 Princípio da interpretação pro homine, 55
8.6 Princípio da supremacia da norma mais favorável ao indivíduo, 55
8.7 Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, 57
8.7.1 Princípio da razoabilidade, 59
8.7.2 Princípio da proporcionalidade, 60
8.8 Princípio da vedação do retrocesso social, 60
9 A hermenêutica dos direitos humanos, 62
9.1 Noções gerais, 62
9.2 Aspectos sociológicos, 64
9.3 Aspectos jurídicos, 69
10 Obstáculos à efetivação dos direitos humanos, 71

2 As Dimensões dos Direitos Humanos, 83
1 Gerações ou dimensões, 83
2 Dimensão dos direitos civis e políticos, 86
3 Dimensão dos direitos econômicos, sociais e culturais, 88
3.1 Os Direitos Sociais dos Trabalhadores como Direitos Humanos Fundamentais, 90
4 Dimensão dos direitos metaindividuais, 94
5 Quarta e quinta dimensões dos direitos humanos, 97

3 Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, 99
1 A internacionalização dos direitos humanos, 99
2 Os sistemas de proteção dos direitos humanos (europeu, interamericano, africano e das Nações Unidas), 101
3 Ratificação dos principais tratados de direitos humanos pelo Brasil, 105
4 A nat


Carlos Henrique Bezerra Leite

Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP

Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais, Direitos Fundamentais Sociais e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória

FDV (Graduação, Mestrado e Doutorado)

Ex

Professor associado de Direitos Humanos e Processo do Trabalho da Universidade Federal do Espírito Santo

UFES

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região/ES

Titular da Cadeira 44 da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Ex

Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1o lugar

geral)

Ex

Diretor da Escola Judicial do TRT da 17a Região/ES

Ex

Coordenador Estadual da Escola Superior do MPU/ES

Medalhas do Mérito Judiciário Capixaba e Mineiro do Trabalho

Ex

Procurador do Município de Vitória/ES

Ex

Advogado

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