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JUSTIÇA COMENTADA

  • ISBN:

    9788597001884

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Alexandre de Moraes

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4215743
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Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Desde a Const

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 224
  • Publicação: 28/09/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,32 kg
  • Dimensões: 14 X 21
Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais.

Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o Direito Constitucional passou a estar realmente no dia a dia das pessoas, com consequências importantíssimas na consolidação de uma República mais justa, igualitária e respeitadora do indivíduo.

Nesse contexto, a Jurisdição Constitucional ganhou extrema força, permitindo ao Poder Judiciário, e, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal, a participação em todos os assuntos de relevância Institucional, Política, Social e Econômica do País, bem como analisando, interpretando e aplicando o real sentido de nossa proclamação de Direitos.

Este livro traz uma série de artigos escritos para o prestigioso ConJur (Consultor Jurídico), analisando questões atuais e discutidas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos anos de 2013 e 2014, sob a ótica constitucional.

A análise viva do Direito Constitucional constitui a presente obra: JUSTIÇA COMENTADA.

Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.

Clique aqui.

 


Alexandre de Moraes

 

Doutor em Direito do Estado e Livre

 

docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990

 

 

Advogado

 

Consultor jurídico

 

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura

 

Professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB

 

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002, assessor do Procurador

 

Geral de Justiça e Primeiro

 

Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994

 

1996)

 

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005

 

De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem

 

Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA

 

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005

 

2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados

 

De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes

 

Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010

 

Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno

 

Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional

 

Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras, Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco concedido pelo Presidente da República e Ministério das Relações Exteriores; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT

 

2a Região); e Méritos Judiciários dos Tribunais de Justiça Militares de São Paulo e Minas Gerais

 

Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando

 

se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função

 

Chefe do Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo