Livro Impresso
DIREITO INTERNACIONAL: Um Percurso no Direito no Século XXI – Vol. 2 - 1ª Edição 2015
-
ISBN:
9788597002201
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
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4215715
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Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos internos. O encadeamento dos t
- Formato: Impresso
- Páginas: 232
- Publicação: 05/10/2015
- Capa: Brochura
- Peso: 0,46 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos internos. O encadeamento dos trabalhos mostra a afinidade existente entre Direito e Relações Internacionais, Filosofia do Direito, Direito Econômico e Relações Econômicas Internacionais.
Esta coleção reflete o percurso do autor no direito do século XXI. Os capítulos deste volume estão assim discriminados:
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua relevância para a afirmação da tolerância e do pluralismo
• Descaminhos do Mercosul: a suspensão da participação do Paraguai e a incorporação da Venezuela: uma avaliação crítica da posição brasileira
• Métodos na identificação do costume como fonte do Direito Internacional Público
• O papel das Presidências no funcionamento da Organização Mundial do Comércio
• Reflexões sobre a inserção do Brasil no sistema de solução de controvérsias da OMC
• A OMC e os blocos regionais
• Subsídios agrícolas e regulação internacional
• Sobre a UNCTAD
• Variações sobre a OMC
• Comércio e finanças na economia internacional: contrastes e diferenças
• OMC: presença e persistência
• Sobre o percurso, no Direito Internacional Privado, do prof. Jacob Dolinger
• Controle de constitucionalidade da lei estrangeira
• Arbitragem: homenagem a Guido Fernando Silva Soares
Obra relevante para os operadores do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.
Apresentação, ix
PARTE I
Direito Internacional Público, 1
1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua Relevância para a Afirmação da Tolerância e do Pluralismo, 3
2 Descaminhos do Mercosul: a Suspensão da Participação do Paraguai e a Incorporação da Venezuela – uma Avaliação Crítica da Posição Brasileira, 25
3 Métodos na Identificação do Costume como Fonte do Direito Internacional Público, 43
PARTE II
Direito Internacional Econômico, 53
4 O Papel das Presidências no Funcionamento da Organização Mundial do Comércio: uma Introdução ao Livro de Roberto Kanitz, Managing Multilateral Trade Negotiations, the Role of the WTO Chairman, 55
5 Reflexões sobre a Inserção do Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, 94
6 A OMC e os Blocos Regionais, 148
7 Subsídios Agrícolas e Regulação Internacional, 159
8 Sobre a UNCTAD, 164
9 Variações sobre a OMC, 169
10 Comércio e Finanças na Economia Internacional: Contrastes e Diferenças, 174
11 OMC: Presença e Persistência, 178
PARTE III
Direito Internacional Privado, 185
12 Sobre o Percurso, no Direito Internacional Privado, do prof. Jacob Dolinger, 187
13 Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira, 199
14 Arbitragem: Homenagem a Guido Fernando Silva Soares, 210
Procedência dos textos, 214
PARTE I
Direito Internacional Público, 1
1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua Relevância para a Afirmação da Tolerância e do Pluralismo, 3
2 Descaminhos do Mercosul: a Suspensão da Participação do Paraguai e a Incorporação da Venezuela – uma Avaliação Crítica da Posição Brasileira, 25
3 Métodos na Identificação do Costume como Fonte do Direito Internacional Público, 43
PARTE II
Direito Internacional Econômico, 53
4 O Papel das Presidências no Funcionamento da Organização Mundial do Comércio: uma Introdução ao Livro de Roberto Kanitz, Managing Multilateral Trade Negotiations, the Role of the WTO Chairman, 55
5 Reflexões sobre a Inserção do Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, 94
6 A OMC e os Blocos Regionais, 148
7 Subsídios Agrícolas e Regulação Internacional, 159
8 Sobre a UNCTAD, 164
9 Variações sobre a OMC, 169
10 Comércio e Finanças na Economia Internacional: Contrastes e Diferenças, 174
11 OMC: Presença e Persistência, 178
PARTE III
Direito Internacional Privado, 185
12 Sobre o Percurso, no Direito Internacional Privado, do prof. Jacob Dolinger, 187
13 Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira, 199
14 Arbitragem: Homenagem a Guido Fernando Silva Soares, 210
Procedência dos textos, 214
Celso Lafer
Mestrado e Doutorado em Ciência Política na Universidade Cornell (EUA)Professor Emérito da USPLecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011LivreDocente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do DireitoMembro da Academia Brasileira de Ciências Membro da Academia Brasileira de Letras Foi Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp Autor de livros
Celso Lafer
Mestrado e Doutorado em Ciência Política na Universidade Cornell (EUA)Professor Emérito da USPLecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011LivreDocente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do DireitoMembro da Academia Brasileira de Ciências Membro da Academia Brasileira de Letras Foi Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp Autor de livros