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DIREITO INTERNACIONAL: Um Percurso no Direito no Século XXI – Vol. 2 - 1ª Edição 2015

  • ISBN:

    9788597002201

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Celso Lafer

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Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos internos. O encadeamento dos t

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 232
  • Publicação: 05/10/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,46 kg
  • Dimensões: 17 X 24
Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos internos. O encadeamento dos trabalhos mostra a afinidade existente entre Direito e Relações Internacionais, Filosofia do Direito, Direito Econômico e Relações Econômicas Internacionais.

Esta coleção reflete o percurso do autor no direito do século XXI. Os capítulos deste volume estão assim discriminados:

• A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua relevância para a afirmação da tolerância e do pluralismo • Descaminhos do Mercosul: a suspensão da participação do Paraguai e a incorporação da Venezuela: uma avaliação crítica da posição brasileira • Métodos na identificação do costume como fonte do Direito Internacional Público • O papel das Presidências no funcionamento da Organização Mundial do Comércio • Reflexões sobre a inserção do Brasil no sistema de solução de controvérsias da OMC • A OMC e os blocos regionais • Subsídios agrícolas e regulação internacional • Sobre a UNCTAD • Variações sobre a OMC • Comércio e finanças na economia internacional: contrastes e diferenças • OMC: presença e persistência • Sobre o percurso, no Direito Internacional Privado, do prof. Jacob Dolinger • Controle de constitucionalidade da lei estrangeira • Arbitragem: homenagem a Guido Fernando Silva Soares

Obra relevante para os operadores do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.

Apresentação, ix

PARTE I

Direito Internacional Público, 1
1    A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua Relevância para a Afirmação da Tolerância e do Pluralismo, 3
2    Descaminhos do Mercosul: a Suspensão da Participação do Paraguai e a Incorporação da Venezuela – uma Avaliação Crítica da Posição Brasileira, 25
3    Métodos na Identificação do Costume como Fonte do Direito Internacional Público, 43

PARTE II

Direito Internacional Econômico, 53
4    O Papel das Presidências no Funcionamento da Organização Mundial do Comércio: uma Introdução ao Livro de Roberto Kanitz, Managing Multilateral Trade Negotiations, the Role of the WTO Chairman, 55
5    Reflexões sobre a Inserção do Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, 94
6    A OMC e os Blocos Regionais, 148
7    Subsídios Agrícolas e Regulação Internacional, 159
8    Sobre a UNCTAD, 164
9    Variações sobre a OMC, 169
10    Comércio e Finanças na Economia Internacional: Contrastes e Diferenças, 174
11    OMC: Presença e Persistência, 178

PARTE III

Direito Internacional Privado, 185
12    Sobre o Percurso, no Direito Internacional Privado, do prof. Jacob Dolinger, 187
13    Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira, 199
14    Arbitragem: Homenagem a Guido Fernando Silva Soares, 210

Procedência dos textos, 214


Celso Lafer

Mestrado e Doutorado em Ciência Política na Universidade Cornell (EUA)

Professor Emérito da USP

Lecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011

Livre

Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do Direito

Membro da Academia Brasileira de Ciências

Membro da Academia Brasileira de Letras

Foi Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp

Autor de livros