e-Book
E-Book Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
-
ISBN:
9788530988029
- Edição: 1|2020
- Editora: Forense
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conseguindo propiciar à sociedade um cenário de normalidade institucional.
Todavia, mesmo nesse período de regularidade no funcionamento das instituições, certas medidas tomadas pelo Poder Público, se não podem ser consideradas desacertadas, merecem ser apontadas, ao menos, como controversas.
A obra Decisões controversas do STF: Direito Constitucional em casos direciona os holofotes da academia ao órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal. Com o objetivo de revigorar o viés crítico do estudo do Direito Constitucional, a obra reúne artigos acadêmicos elaborados por juristas brasileiros, que têm por finalidade perfazer um exame analítico de algumas decisões judiciais consideradas controvertidas, prolatadas pelo STF no período de regência da Constituição Federal de 1988.
Cada um dos artigos é sucedido por um pequeno questionário que tangencia os pontos elementares abordados em cada análise. O propósito é que os questionários sirvam de direção ao estudo dos casos, inclusive em salas de aula, a fim de estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do Supremo Tribunal Federal.
Esta obra, portanto, dirige-se aos estudiosos que procuram analisar criticamente os trabalhos realizados pelo STF, órgão que, por desempenhar papel fundamental na concretização do Estado de Direito, merece ser profundamente examinado pela academia.
Parte 1 – Preliminarmente
Parte 2 - Direitos Fundamentais
Caso 1 – ADPF 54/DF (Direito à vida)
Caso 3 – HC 105.959/DF (Liberdade)
Caso 4 – HC 82.424/RS (Racismo)
Caso 5 – ADI 4.983/CE (Dignidade da vida animal)
Caso 6 – QO do Inq. 687 (Foro por prerrogativa de função)
Caso 7 – HC 152.752 (Presunção de inocência)
Parte 3 - Equilíbrio Constitucional dos Poderes
Caso 8 – ADPF 402/DF
Caso 9 – ADI 1.351-3/DF e 1.354-8/DF
Caso 10 –MS 32.326 MC/DF
Caso 11 – ADI 1.721 e 1.770
Caso 12 – ADI 4.029/DF
Caso 13 – RE 630.147/DF
Parte 4 – Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Caso 14 – ADPF 54/DF
Caso 15 – PET 3.388/RR
Caso 16 – MI-QO 107
Caso 17 – ADIs 4.357/DF e 4.425/DF
Sumário completo disponível aqui.
Alberto Zacharias Toron
André Rufino do Vale
Fábio Lima Quintas
Fernando Hugo R. Miranda
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet
João Paulo Bachur
João Trindade Cavalcante Filho
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Lenio Luiz Streck
Marco Túlio Reis Magalhães
Matheus Pimenta de Freitas
Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Tiago Fensterseifer
Victor Marcel Pinheiro
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.