Livro Impresso
Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Em Torno da Constituição - 2ª Edição 2019
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ISBN:
9788530982249
- Edição: 2|2019
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 336
- Publicação: 22/03/2019
- Capa: Capa Dura
- Peso: 0,64 kg
- Dimensões: 16 X 23
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público.
A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica.
Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro. De início, além desta, cinco obras serão republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas:
Poder Moderador na República Presidencial, de Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau;
Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco, apresentado por Sergio Bermudes;
Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro, com apresentação de Carlos Mário da Silva Velloso;
A Democracia Coroada, de João Camillo de Oliveira Tôrres, apresentada por Manoel Gonçalves Ferreira Filho;
História do Constitucionalismo Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer.
Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido.
Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito pela Universidade de Münster;
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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- Ao leitor
- Aspecto Geral do Ante-Projecto
- A união e os Estados
- O Ante-Projecto e a Federação
- Attentados Contra a Autonomia Estadual
- Intervenção nos Estados
- O Artigo 13 do Ante-Projecto e a Constituição de 91
- Artigo 13 no Substitutivo
- Arraia Muida
- O Systema Unicameral
- Senado e Federação
- O Novo Texto do Poder Legislativo
- Ainda o novo Texto
- Ainda o Poder Legislativo
- Poder Judiciario
- A Dualidade da Magistratura no Ante-Projecto
- O Poder Judiciario no Substitutivo
- O Supremo Tribunal, no Substitutivo
- O Supremo Tribunal, como grande Orgão Politico
- Os Ministros do Supremo Tribunal
- A inconstitucionalidade das Leis
- Ainda o Poder Judiciario
- Um Parenthese
- Eleição do Presidente
- Imposto de Exportação
- Divisão de Rendas
- Irretroactividade da Lei
- O Ante-Projecto e a Irretroactividade da Lei
- Leis Retroactivas e Direitos Adquiridos
- O Projecto Reacionario
- Substitutivo Reaccionario
- Novo Parenthese
- Fundo de Reserva do Trabalho e Instrucção nas Fazendas
- Herança Collateral e Imposto Progressivo
- Privilegios da Riqueza
- Serviços Publicos
- A Ordem Social e a Prescripção das Dividas
- A Propriedade no Ante-Projecto Substitutivo
- Ordem Social, Emphyteuse e Propriedade
- O Discurso do Relator
Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito pela Universidade de Münster;
Ministro do Supremo Tribunal Federal.