Livro Impresso
DIREITO DA ARTE - 1ª Edição 2015
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ISBN:
9788522491568
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
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4215109
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Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância soc
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 18/11/2014
- Capa: Brochura
- Peso: 0,64 kg
- Dimensões: 17 X 24
Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um território da juridicidade dotado de estatuto epistemológico, objeto e dogmática próprios e, há tempos, alvo de séria e aprofundada pesquisa no exterior, sob a denominação de Kunstrecht, Art Law, Droit de l’Art ou Diritto dell’Arte.
Esse ramo específico da Ciência Jurídica que incide sobre a Arte trata de questões que vão da obscenidade à blasfêmia, da censura aos subsídios a artistas, da proteção ao patrimônio histórico ao copyright, das falsificações à tributação da arte. Objeto de estudos em reputadas universidades e centros de pesquisa pelo mundo afora, o Direito da Arte ganha, com a presente edição, a sua primeira consolidação sistematizada em língua portuguesa.
Navegando com cuidado e dedicação em meio a temas relevantes do Direito Privado e do Direito Público, quer nacional, quer internacional, um grupo de experientes autores enfrenta com didatismo e profundidade os principais problemas jurídicos experimentados no quotidiano das artes plásticas, em variados âmbitos, tais como museus, galerias, alfândegas, coleções particulares, casas de leilões ou ministérios e secretarias de cultura. A abertura do livro coube ao jurista internacionalmente conhecido Erik Jayme, ele próprio colecionador de Arte e uma das maiores autoridades mundiais em Direito da Arte.
Por tudo isso, este Direito da Arte já nasce com a vocação de tornar-se uma obra de referência nos domínios complexos do diálogo entre o artístico e o jurídico.
Obra relevante para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de Polícia, bem como para artistas, colecionadores, marchantes, curadores, galeristas, leiloeiros, investidores, gestores de museus e demais profissionais do mundo da Arte. Leitura obrigatória para as disciplinas do curso de Artes e para Direitos Culturais e leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito do Autor, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.�
Esse ramo específico da Ciência Jurídica que incide sobre a Arte trata de questões que vão da obscenidade à blasfêmia, da censura aos subsídios a artistas, da proteção ao patrimônio histórico ao copyright, das falsificações à tributação da arte. Objeto de estudos em reputadas universidades e centros de pesquisa pelo mundo afora, o Direito da Arte ganha, com a presente edição, a sua primeira consolidação sistematizada em língua portuguesa.
Navegando com cuidado e dedicação em meio a temas relevantes do Direito Privado e do Direito Público, quer nacional, quer internacional, um grupo de experientes autores enfrenta com didatismo e profundidade os principais problemas jurídicos experimentados no quotidiano das artes plásticas, em variados âmbitos, tais como museus, galerias, alfândegas, coleções particulares, casas de leilões ou ministérios e secretarias de cultura. A abertura do livro coube ao jurista internacionalmente conhecido Erik Jayme, ele próprio colecionador de Arte e uma das maiores autoridades mundiais em Direito da Arte.
Por tudo isso, este Direito da Arte já nasce com a vocação de tornar-se uma obra de referência nos domínios complexos do diálogo entre o artístico e o jurídico.
Obra relevante para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de Polícia, bem como para artistas, colecionadores, marchantes, curadores, galeristas, leiloeiros, investidores, gestores de museus e demais profissionais do mundo da Arte. Leitura obrigatória para as disciplinas do curso de Artes e para Direitos Culturais e leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito do Autor, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.�
Sobre os autores, vii
Nota dos organizadores, xi
A note from the organizers, xvii
Prefácio, xxiii
Parte 1 – Fundamentos do Direito da Arte
1 Sobre a Formação de Minha Coleção de Arte (Erik Jayme, tradução de Pedro Augustin Adamy), 3
2 Uma Introdução ao Direito da Arte (Gladston Mamede e Otavio Luiz Rodrigues Junior), 8
3 Sobre Direito e Arte (Alysson Leandro Mascaro), 17
Parte 2 – Direito da Arte e Liberdades Comunicativas
4 Direito Constitucional à Expressão Artística (Leonardo Martins), 29
5 Considerações sobre Direito, Arte e Religião (Ibsen Noronha), 87
Parte 3 – Direito da Arte, Direito Administrativo e Direito Tributário
6 O Belo e a Burocracia: a Aquisição de Obras de Arte pela Administração Pública (Marcílio Toscano Franca Filho), 117
7 Transferência de Acervos: Coleções Privadas e sua Transmissão a Instituições Públicas (João Grandino Rodas e Gustavo Ferraz de Campos Mônaco), 146
8 Contribuição ao Estudo dos Marcos Regulatórios dos Museus (Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy), 155
9 Tributação da Arte (Hugo de Brito Machado Segundo), 176
10 Patrimônio Cultural Artístico (Reinaldo Couto), 189
Parte 4 – Direito da Arte e Direito Internacional
11 Direito Internacional da Arte e do Patrimônio Cultural: Estratégias de Exclusão e Inclusão (Lucas Lixinski), 209
12 Objetos de Arte no Comércio Internacional (Leonardo Correia Lima Macedo), 241
Parte 5 – Direito da Arte e Direito Privado
13 O Regime Jurídico dos Criadores de Obras de Artes Plásticas e os seus Titulares (Hildebrando Pontes), 271
14 Requisitos Fundamentais para a Proteção Autoral de Obras Literárias, Artísticas e Científicas. Peculiaridades da Obra de Artes Plásticas (Silmara Juny de Abreu Chinellato), 295
15 Aquisição e Propriedade de Obras de Arte (Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf), 325
16 Obrigações de Fazer e a Obra sob Encomenda (Sílvio de Salvo Venosa), 365
17 Arte em Crise: Breves notas sobre o Regime Jurídico Aplicável às Obras de Arte na Recuperação Judicial de Empresas e na Falência (Newton de Lucca e Leonardo Netto Parentoni), 378
18 Leilões de Arte e Leiloeiros (Gladston Mamede), 410
19 Perícia Judicial em Obra de Arte (Edson Alvisi Neves e Marisa Machado da Silva), 433�
Gladston Mamede
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
Diretor do Instituto Jurídico Pandectas
Autor de diversos livros publicados pela Atlas
Marcílio Toscano Franca Filho
Professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006), sob orientação do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo
Pesquisador visitante, em estágio pósdoutoral, no MaxPlanckInstitut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo, Alemanha), com bolsa de MaxPlanckGesellschaft
Pósdoutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (20102011), sob orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda
Membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (Paris)
Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo)
Sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo
Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo
Advogado da União, ocupando o cargo de Consultor da União (AGU)
Foi Adjunto do AdvogadoGeral da União, Assessor e Chefe de Gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
ExProfessor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense e da Faculdade 7 de Setembro. Professor da Faculdade 7 de Setembro (licenciado)
Gladston Mamede
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG) Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais Diretor do Instituto Jurídico Pandectas Autor de diversos livros publicados pela Atlas
Marcílio Toscano Franca Filho
Professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006), sob orientação do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo Pesquisador visitante, em estágio pósdoutoral, no MaxPlanckInstitut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo, Alemanha), com bolsa de MaxPlanckGesellschaft Pósdoutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (20102011), sob orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda Membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (Paris) Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo) Sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo Advogado da União, ocupando o cargo de Consultor da União (AGU) Foi Adjunto do AdvogadoGeral da União, Assessor e Chefe de Gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ExProfessor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense e da Faculdade 7 de Setembro. Professor da Faculdade 7 de Setembro (licenciado)