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E-Book CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 3ª Edição 2013
-
ISBN:
9788522476947
- Edição: 3|2013
- Editora: Atlas
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4213324
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Esta obra teve a sua base extraída da tese de doutoramento apresentada no dia 13.12.2000 na Universidade Complutense de Madrid com a obtenção de aprovação mediante o conceito “Excelente”, após dois anos de frequência em curso naquela Universidade e o
Esta obra teve a sua base extraída da tese de doutoramento apresentada no dia 13.12.2000 na Universidade Complutense de Madrid com a obtenção de aprovação mediante o conceito “Excelente”, após dois anos de frequência em curso naquela Universidade e outros seis meses de pesquisa no Max-Planck institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg im Breisgau – Alemanha. Trata-se, portanto, de livro que aborda tema ainda pouco explorado na literatura jurídica nacional, cujas principais características são a sua natureza analítica, abrangente e ao mesmo tempo prática.
O autor introduz na primeira parte da obra as linhas mestras dos sistemas processuais da origem e evolução da investigação criminal e a evolução processual, abordando de forma especial o sistema inquisitivo de molde a retomar as origens das investigações criminais. Na segunda parte procedeu à análise dos atos de desenvolvimento do procedimento preliminar investigatório, em suas fases principais. Em seguida realizou estudo comparativo entre Alemanha, Itália, França, Espanha e agora, nesta edição, também EUA.
Foram pesquisadas legislações, doutrina e jurisprudência de cada um deles, nos idiomas originais. Passando por importantes tópicos como o “sigilo da fase pré-processual” e a consideração sobre as “provas ilícitas”, também analisa os principais aspectos investigatórios no sistema brasileiro vigente. Por fim, aborda diversos aspectos práticos da investigação criminal.
Para a necessária confrontação entre a teoria e a prática foram realizados estágios/Visitas em inúmeras Promotorias de Justiça e Departamentos de Polícias internacionais; na Espanha, Alemanha, Itália, França, Inglaterra e Estados Unidos, além de frequência e estudos em bibliotecas de Universidades da cada um destes países: Biblioteca da Universidad Complutense de Madrid, Biblioteca do Max-Planck – Institut, em Freiburg im Breisgau – Alemanha, biblioteca da Alma Mater Studiorum Università di Bologna, biblioteca da Cambridge University, e biblioteca da Florida International University (FIU).
Obra de relevante interesse para profissionais do direito atuantes nas ciências criminais, bem como para os pesquisadores da área jurídica e estudantes interessados em se aprofundar no tema. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em direito.
Introdução, 1
PARTE 1
1 Síntese da evolução da investigação criminal, 5
2 Síntese da evolução histórico-científica do processo, 9
2.1 Período Primitivo, 9
2.2 Escola Judicialista, 10
2.3 Escola Praticista, 10
2.4 Escola Procedimentalista, 10
2.5 Período das “Teorias Particulares”, 11
2.6 Período Processualista, 12
3 Sistemas informadores do processo, 21
3.1 O Sistema Dispositivo, 21
3.2 O Sistema Inquisitivo, 23
3.3 O Sistema Acusatório, 27
3.3.1 Princípio da Legalidade, 30
3.3.2 Princípio da Oportunidade, 31
3.3.3 Princípio da Oportunidade Regrada, 34
3.3.4 Princípio do Consenso, 35
4 O processo penal inquisitivo, 43
4.1 O Processo Canônico, 43
4.2 A formação dos Tribunais de Inquisição, 44
4.3 A competência do Tribunal Inquisidor, 44
4.4 A investigação, 45
4.5 A acusação, 46
4.6 O procedimento per inquisitionem, 47
4.6.1 Per acusationem, 47
4.6.2 Per denuntiationem, 48
4.6.3 Per inquisitionem, 48
4.7 As punições, 49
4.8 A influência do Direito canônico, 49
4.8.1 A propagação do Sistema Inquisitivo, 49
4.8.2 A repercussão na Itália, 50
4.8.2.1 A transformação do sistema, 50
4.8.2.2 O procedimento, 51
4.8.3 A repercussão na Espanha, 52
4.8.3.1 Las Partidas y el Ordenamiento, 52
4.8.3.2 A Jurisdição, 53
4.8.3.3 A Ação Penal, 54
4.8.3.4 A Situação dos Sujeitos Processuais, 54
4.8.3.5 A Prova, 55
4.8.3.6 O Procedimento, 57
4.8.3.7 A Inquisição, 58
4.8.3.8 A Santa Hermandade, 59
4.8.3.9 O Ministério Público (Ministério Fiscal), 60
4.9 A repercussão na França, 60
4.9.1 A Jurisdição, 61
4.9.2 A Ação Penal, 61
4.9.3 O acusado, 62
4.9.4 O procedimento, 63
5 A evolução histórica do Ministério Público na investigação pré-processual, 65
PARTE 2
1 Atos de desenvolvimento do procedimento preliminar, 73
1.1 Atos de averiguação e comprovação, 73
1.1.1 Conceito, 73
1.1.2 Natureza, 75
1.1.3 Requisitos, 75
1.1.4 Conteúdo, 77
1.2 Fase de Investigação, 78
1.2.1 Notitia criminis, 78
1.2.2 Busca das Evidências, 79
1.2.2.1 Diretamente relacionadas, 79
1.2.2.2 Indiretamente relacionadas, 80
1.2.3 Valoração dos Indícios, 82
1.2.4 Máxima de Experiência, 84
1.3 Fase de Constatação, 85
1.3.1 Seleção das Evidências, 85
1.3.2 Formalização das Evidências, 86
1.3.2.1 Unilateralmente, 86
1.3.2.2 Bilateralmente, 88
1.3.2.3 Jurisdicionais, 89
1.4 Fase de Conclusão, 92
1.4.1 Análise das Evidências, 92
1.4.1.1 Desconsideração, 92
1.4.1.2 Refazimento ou Complementação, 93
1.4.1.3 Consideração, 94
1.4.2 Aná
PARTE 1
1 Síntese da evolução da investigação criminal, 5
2 Síntese da evolução histórico-científica do processo, 9
2.1 Período Primitivo, 9
2.2 Escola Judicialista, 10
2.3 Escola Praticista, 10
2.4 Escola Procedimentalista, 10
2.5 Período das “Teorias Particulares”, 11
2.6 Período Processualista, 12
3 Sistemas informadores do processo, 21
3.1 O Sistema Dispositivo, 21
3.2 O Sistema Inquisitivo, 23
3.3 O Sistema Acusatório, 27
3.3.1 Princípio da Legalidade, 30
3.3.2 Princípio da Oportunidade, 31
3.3.3 Princípio da Oportunidade Regrada, 34
3.3.4 Princípio do Consenso, 35
4 O processo penal inquisitivo, 43
4.1 O Processo Canônico, 43
4.2 A formação dos Tribunais de Inquisição, 44
4.3 A competência do Tribunal Inquisidor, 44
4.4 A investigação, 45
4.5 A acusação, 46
4.6 O procedimento per inquisitionem, 47
4.6.1 Per acusationem, 47
4.6.2 Per denuntiationem, 48
4.6.3 Per inquisitionem, 48
4.7 As punições, 49
4.8 A influência do Direito canônico, 49
4.8.1 A propagação do Sistema Inquisitivo, 49
4.8.2 A repercussão na Itália, 50
4.8.2.1 A transformação do sistema, 50
4.8.2.2 O procedimento, 51
4.8.3 A repercussão na Espanha, 52
4.8.3.1 Las Partidas y el Ordenamiento, 52
4.8.3.2 A Jurisdição, 53
4.8.3.3 A Ação Penal, 54
4.8.3.4 A Situação dos Sujeitos Processuais, 54
4.8.3.5 A Prova, 55
4.8.3.6 O Procedimento, 57
4.8.3.7 A Inquisição, 58
4.8.3.8 A Santa Hermandade, 59
4.8.3.9 O Ministério Público (Ministério Fiscal), 60
4.9 A repercussão na França, 60
4.9.1 A Jurisdição, 61
4.9.2 A Ação Penal, 61
4.9.3 O acusado, 62
4.9.4 O procedimento, 63
5 A evolução histórica do Ministério Público na investigação pré-processual, 65
PARTE 2
1 Atos de desenvolvimento do procedimento preliminar, 73
1.1 Atos de averiguação e comprovação, 73
1.1.1 Conceito, 73
1.1.2 Natureza, 75
1.1.3 Requisitos, 75
1.1.4 Conteúdo, 77
1.2 Fase de Investigação, 78
1.2.1 Notitia criminis, 78
1.2.2 Busca das Evidências, 79
1.2.2.1 Diretamente relacionadas, 79
1.2.2.2 Indiretamente relacionadas, 80
1.2.3 Valoração dos Indícios, 82
1.2.4 Máxima de Experiência, 84
1.3 Fase de Constatação, 85
1.3.1 Seleção das Evidências, 85
1.3.2 Formalização das Evidências, 86
1.3.2.1 Unilateralmente, 86
1.3.2.2 Bilateralmente, 88
1.3.2.3 Jurisdicionais, 89
1.4 Fase de Conclusão, 92
1.4.1 Análise das Evidências, 92
1.4.1.1 Desconsideração, 92
1.4.1.2 Refazimento ou Complementação, 93
1.4.1.3 Consideração, 94
1.4.2 Aná
Marcelo Batlouni Mendroni
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid, tendo obtido o título em dezembro de 2000, convalidado pela USP Bacharel em Direito pela PUC/SP, em 1989 Pesquisador de nível pósdoutorado na Università di Bologna (Itália) entre 2006 e 2007 Participou de inúmeros seminários nacionais e internacionais sobre diversos temas processuais, especialmente Investigação criminal, Criminalidade organizada, Lavagem de dinheiro e Combate a cartéis. Frequentou e realizou pesquisas em Direito Processual Penal no MaxPlanck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em 1997, 1999, 2000 e 2008 (Alemanha) Atuou, de 1997 a 2002, no Gedec/SP (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo), Efetuou diversos estágios em Organismos Internacionais, especialmente Ministérios Públicos e Departamentos de Polícia Autor de vários artigos jurídicos em revistas especializadas e de livro, entre os quais Crime Organizado: aspectos gerais e mecanismos legais e Provas no processo penal, publicados pela Atlas
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