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E-book - Pacote Anticrime: Comentários Críticos à Lei 13.964/2019

  • ISBN:

    9788597024999

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Atlas

Soraia da Rosa Mendes e Ana Maria Martínez

R$  96,00
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42198026
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Pacote Anticrime — Comentários críticos à Lei 13.964/2019 é uma obra de atualização completa sobre todas as alterações promovidas pela recém-publicada Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 320
  • Publicação: 06/03/2020

Pacote Anticrime — Comentários críticos à Lei 13.964/2019 é uma obra de atualização completa sobre todas as alterações promovidas pela recém-publicada Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e na Legislação Extravagante.

Nela, o leitor e a leitora encontrarão comentários sobre os mais importantes temas do conhecido Pacote Anticrime, sempre em consonância com a doutrina e a jurisprudência pertinentes.

Trata-se de um livro indispensável à atualização crítica e reflexiva dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal (Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), de docentes das áreas das Ciências Criminais e também de estudantes, muito especialmente aqueles e aquelas que se dedicarão aos próximos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e a concursos públicos.

 

Introdução − Vigiar, proibir, julgar e punir no Estado Democrático de Direito: uma compreensão crítica do Pacote Anticrime

Capítulo 1 − Código Penal

Capítulo 2 − Código de Processo Penal

Capítulo 3 − Lei de Execução Penal

Capítulo 4 − Legislação Correlata

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Soraia da Rosa Mendes

Advogada criminalista, professora e pesquisadora. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília — UnB. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS. Professora-associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília — UniCeub. Autora de diversas obras, entre as quais Processo Penal Feminista (Editora Atlas). Sócia do Escritório Soraia Mendes & Advogadas Associadas.

 

Ana Maria Martínez

Advogada criminalista e pesquisadora. Integrante da Comissão de Ciências Criminais e da Comissão de Acompanhamento da Reforma Penal da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.  Sócia do Soraia Mendes & Advogadas Associadas.

 

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