Livro Impresso
Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões - 1ª Edição 2019
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ISBN:
9788530982706
- Edição: 1|2019
- Editora: Forense
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1218679
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O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das
- Formato: Impresso
- Páginas: 496
- Publicação: 23/10/2018
- Capa: Cartonado
- Peso: 0,82 kg
- Dimensões: 16 X 23
O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal. Os capítulos desta obra correspondem aos títulos da Lei de Execução Penal, apresentando a realidade existente e o confronto com o projeto de lei em andamento no Poder Legislativo. Os autores são compromissados com os pertinentes estudos de pós-graduação; alguns já Mestres em Direito Penal, outros em busca do título. A par da formação acadêmica, obtém-se dos responsáveis pelos capítulos a visão trazida pelo cenário de sua atividade profissional.
Espera-se que o leitor possa sensibilizar-se, por meio da leitura das linhas reflexivas deste trabalho, formando a sua opinião a respeito da execução de penas no Brasil. Afinal, executar corretamente a sanção penal é um impositivo da própria segurança pública, visto que o condenado retornará, um dia, ao convívio social e precisará se encontrar em ativo processo de ressocialização, de modo a evitar o lamentável retorno à atividade criminosa.
Guilherme Nucci
Organizador e Autor
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Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Autores:
ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
AMANDA FERREIRA DE SOUZA NUCCI
ANDREIA GOMES DA FONSECA
ANDRÉ VINÍCIUS MONTEIRO
DIOGO LEMOS AGUIAR
GUSTAVO GONÇALVES CATHARINO
JAMIL ALVES CHAIM
JULIANA BURRI
JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES
JOSÉ CARVALHO DOS REIS JÚNIOR
RAFAEL BARONE ZIMMARO
RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
SIMONE DE ALCÂNTARA SAVAZZONI
VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA