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E-Book - DIREITO TRIBUTÁRIO
-
ISBN:
9788522489213
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
R$ 365,00
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4214445
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Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 texto
Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito.
O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas objetos da investigação jurídica.
Os autores enriqueceram a obra com estudos de temas atuais que ainda estão a desafiar os pesquisadores dos campos dos Direitos Público e Privado. Todos eles eminentes magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores com abrangência nacional e internacional.
A organização coube a dois renomados juristas (Ives Gandra e Hugo de Brito Machado), auxiliados por dois jovens pesquisadores (Arivaldo Souza e Guilherme Santos).
Obra recomendada especialmente a alunos e professores dos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) e de Cursos de Especialização em Direito Tributário.
Razões da homenagem ao Prof. Edvaldo Brito, xi
Prefácio, xv
DIREITO CONSTITUCIONAL, 1
1 Liberdade religiosa e suas novas perspectivas (André Puccinelli Junior e João Paulo Calves), 3
2 A complexidade do direito humano à educação: um princípio fundamental historicamente reconhecido ainda não efetivo (Arlinda Paranhos Leite Oliveira), 10
3 Medidas provisórias e tributação na Constituição Brasileira de 1988 (Clèmerson Merlin Clève), 25
4 O discurso jurídico da efetividade constitucional e o controle judicial das omissões do Estado. A virada hermenêutico-constitucional e o Desbloqueio da Constituição (Dirley da Cunha Júnior), 42
5 Visão crítica do art. 76 do ADCT/DRU (Eduardo Marcial Ferreira Jardim), 76
6 A crise da federação (Everardo Maciel), 90
7 O regime de fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal (Jorge Miranda), 101
8 Sistema constitucional da seguridade social (José Afonso da Silva), 117
9 Democracia, desenvolvimento e dignidade humana: uma agenda para os próximos dez anos (Luís Roberto Barroso), 126
10 O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional (Manuel Gonçalves Ferreira Filho), 143
11 A crise da Constituição: poder e povo (Paulo Bonavides), 152
12 A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça (Roberto Rosas), 159
13 Tributação internacional: elementos de conexão (Agostinho Toffoli Tavolaro), 162
14 ISS – Não incidência sobre cessão de direito de uso de espaço (Aires F. Barreto), 191
15 A inaplicabilidade da Cide – remessas aos contratos de licenciamento de filmes (Alberto Xavier e Renata Emery), 205
16 Criminalização do Direito Tributário (Antonio Mariz), 218
17 Incentivos fiscais: um exame do tratamento tributário do lucro da exploração à luz da Lei nº 4.239/63 e alterações posteriores (Arnoldo Wald, Alexandre Naoki Nishioka e Suzana Soares Melo), 222
18 Declaração de papel imune: obrigação acessória. Uma análise de sua juridicidade (Carlos Valder do Nascimento), 238
19 Contribuições ao PIS e à COFINS não cumulativas – Definição de insumos (Clélio Chiesa), 253
20 A efetividade da justiça fiscal: reflexões sobre a capacidade contributiva do cidadão-contribuinte brasileiro (Denise Lucena Cavalcante), 266
21 A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária (Eros Roberto Grau), 279
22 Tributação & desenvolvimento, o direito em rede na era da informação e resgate da relaç
Prefácio, xv
DIREITO CONSTITUCIONAL, 1
1 Liberdade religiosa e suas novas perspectivas (André Puccinelli Junior e João Paulo Calves), 3
2 A complexidade do direito humano à educação: um princípio fundamental historicamente reconhecido ainda não efetivo (Arlinda Paranhos Leite Oliveira), 10
3 Medidas provisórias e tributação na Constituição Brasileira de 1988 (Clèmerson Merlin Clève), 25
4 O discurso jurídico da efetividade constitucional e o controle judicial das omissões do Estado. A virada hermenêutico-constitucional e o Desbloqueio da Constituição (Dirley da Cunha Júnior), 42
5 Visão crítica do art. 76 do ADCT/DRU (Eduardo Marcial Ferreira Jardim), 76
6 A crise da federação (Everardo Maciel), 90
7 O regime de fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal (Jorge Miranda), 101
8 Sistema constitucional da seguridade social (José Afonso da Silva), 117
9 Democracia, desenvolvimento e dignidade humana: uma agenda para os próximos dez anos (Luís Roberto Barroso), 126
10 O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional (Manuel Gonçalves Ferreira Filho), 143
11 A crise da Constituição: poder e povo (Paulo Bonavides), 152
12 A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça (Roberto Rosas), 159
13 Tributação internacional: elementos de conexão (Agostinho Toffoli Tavolaro), 162
14 ISS – Não incidência sobre cessão de direito de uso de espaço (Aires F. Barreto), 191
15 A inaplicabilidade da Cide – remessas aos contratos de licenciamento de filmes (Alberto Xavier e Renata Emery), 205
16 Criminalização do Direito Tributário (Antonio Mariz), 218
17 Incentivos fiscais: um exame do tratamento tributário do lucro da exploração à luz da Lei nº 4.239/63 e alterações posteriores (Arnoldo Wald, Alexandre Naoki Nishioka e Suzana Soares Melo), 222
18 Declaração de papel imune: obrigação acessória. Uma análise de sua juridicidade (Carlos Valder do Nascimento), 238
19 Contribuições ao PIS e à COFINS não cumulativas – Definição de insumos (Clélio Chiesa), 253
20 A efetividade da justiça fiscal: reflexões sobre a capacidade contributiva do cidadão-contribuinte brasileiro (Denise Lucena Cavalcante), 266
21 A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária (Eros Roberto Grau), 279
22 Tributação & desenvolvimento, o direito em rede na era da informação e resgate da relaç
Arivaldo Santos de Souza
Mestre em Direito (FGVSP)
Bacharel em Direito (Universidade Federal da Bahia UFBA)
Tradutor
Professor
Pesquisador, realiza investigações nas áreas de Direito Ambiental, Desenvolvimento e Sustentabilidade, além de ter interesse nas áreas de Direito e Relações Raciais e Política Internacional
Membro do Conselho Editorial da revista Environmental Justice
Foi assessor especial na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Guilherme Santos
Advogado
Assistente acadêmico do professor Edvaldo Brito
Secretário parlamentar de deputado federal e chefe de gabinete de Secretário de Estado
Hugo de Brito Machado
Técnico em Contabilidade
Bacharel em Direito pela UFC
Especialista em Direito Público pela UFC
Mestre em Direito Público pela UFC
Contabilista
Advogado
Procurador da República
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região
Conferencista
Consultor Tributário
Parecerista
Professor Titular de Direito Tributário da UFC
Ives Gandra da Silva Martins
Formou se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Doutorado também em Direito pela Universidade Mackenzie
Advogado tributarista
Professor
Escritor
Jurista brasileiro
Professor emérito da Universidade Mackenzie
Professor honoris causa do Centro Universitário FIEO (Fundação Instituto de Ensino para Osasco)
Membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo
Autor de artigos em revistas especializadas e outros periódicos e de dezenas de livros
Arivaldo Santos de Souza
Mestre em Direito (FGVSP) Bacharel em Direito (Universidade Federal da Bahia UFBA) Tradutor Professor Pesquisador, realiza investigações nas áreas de Direito Ambiental, Desenvolvimento e Sustentabilidade, além de ter interesse nas áreas de Direito e Relações Raciais e Política Internacional Membro do Conselho Editorial da revista Environmental Justice Foi assessor especial na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Guilherme Santos
Advogado Assistente acadêmico do professor Edvaldo Brito Secretário parlamentar de deputado federal e chefe de gabinete de Secretário de Estado
Hugo de Brito Machado
Técnico em Contabilidade Bacharel em Direito pela UFC Especialista em Direito Público pela UFC Mestre em Direito Público pela UFC Contabilista Advogado Procurador da República Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região Conferencista Consultor Tributário Parecerista Professor Titular de Direito Tributário da UFC
Ives Gandra da Silva Martins
Formou se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Doutorado também em Direito pela Universidade Mackenzie Advogado tributarista Professor Escritor Jurista brasileiro Professor emérito da Universidade Mackenzie Professor honoris causa do Centro Universitário FIEO (Fundação Instituto de Ensino para Osasco) Membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo Autor de artigos em revistas especializadas e outros periódicos e de dezenas de livros
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