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E-Book - Direito Tributário Brasileiro - CTN Comentado
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ISBN:
9788530980719
- Edição: 14|2018
- Editora: Forense
A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro.
Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica.
A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais e das Faculdades Milton Campos, preservou os escritos do autor. Dessa forma, há agora dois textos, nitidamente diferenciados, mas complementares. Ganha o leitor, que tem os clássicos comentários ao Código Tributário Nacional, em versão fiel à genialidade de seu autor, acrescidos de notas, tópicos de adaptação à Constituição de 1988, à legislação infraconstitucional em vigência e ao pensamento doutrinário e jurisprudencial dominante.
O trabalho certamente contribuirá para a formação dos estudantes e auxiliará, como instrumento de grande préstimo, os professores e profissionais do Direito.
Aliomar Baleeiro
Foi Professor Emérito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Brasília e Professor Catedrático na Universidade Federal da Bahia. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Misabel Derzi
Professora Titular de Direito Tributário e Financeiro na Universidade Federal de Minas Gerais e das Faculdades Milton Campos. Advogada.
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