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E-Book - MANUAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

  • ISBN:

    9788597002003

  • Edição: 14|2015
  • Editora: Atlas

Luís Martins de Oliveira, Renato Chieregato, José Hernandez Perez Junior e Marliete Bezerra Gomes

R$  151,00
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4215810
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Atualizado de acordo com a Lei no 12.973/2014, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2014 (conversão da Medida Provisória no 627, de 2013), este livro apresenta os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para prof

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 463
  • Publicação: 02/09/2015
Atualizado de acordo com a Lei no 12.973/2014, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2014 (conversão da Medida Provisória no 627, de 2013), este livro apresenta os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para professores, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas contábil, administrativa e jurídica. Aborda com profundidade os tributos diretos (Imposto de Renda, Contribuição Social) e indiretos (ICMS, IPI, ISS e outros) que impactam as atividades das pessoas jurídicas, com especial enfoque sobre o tratamento contábil.

Em sua fase introdutória, apresenta os conceitos e aspectos do Código Tributário Nacional. Dedica capítulos específicos para o estudo das normas de escrituração dos livros fiscais e contábeis exigidos pela legislação do Imposto de Renda, como o livro Caixa e Lalur. Inclui itens relacionados com a Folha de Pagamento e Encargos Sociais, explicando parte da legislação trabalhista e detalhando com exemplos práticos os procedimentos contábeis.

Contém também o estudo de temas mais avançados da Contabilidade Tributária, como os dados fiscais e legais dos processos de reestruturações societárias (fusão, cisão e incorporação de empresas), avaliação de investimentos em participações societárias, reavaliação de ativos, juros sobre capital próprio, tributação internacional, auditoria fiscal.

Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Fiscal e Tributária, Estratégia e Planejamento Tributário, Direito Tributário, Auditoria Fiscal e Contabilidade Avançada dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Contabilidade, Controladoria e Direito Tributário. Recomendado também para os Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e para a formação de profissionais para os departamentos fiscais e tributários das empresas.
Prefácio à 14ª Edição, xiii

Introdução, 1

1    Sistema Tributário Nacional, 3
1.1    Considerações iniciais, 3
1.2    Legislação tributária, 4
1.3    Tributos – conceitos e espécies, 4
1.4    Princípios constitucionais tributários, 6
1.5    Elementos fundamentais do tributo, 7
1.6    Regulamento do Imposto de Renda, 9
1.7    Impostos diretos e indiretos, 10
Testes, 10

2    Principais Funções e Atividades da Gestão Tributária, 19
2.1    Responsabilidade do gestor de tributos, 19
2.2    Conceito de gestão tributária, 20
2.3    Contabilidade nos tempos atuais, 21
2.4    Diretrizes curriculares do curso de ciências contábeis, 23
2.5    Planejamento tributário, 23
2.6    Elisão e evasão fiscal, 26
Testes, 26

3    Demonstrações Contábeis Obrigatórias, Regime das Publicações Legais e Divulgação das Demonstrações Contábeis, 29
3.1    Demonstrações contábeis obrigatórias, 29
3.2    Normas referentes às publicações legais, 30
3.3    Balanço patrimonial, 32
3.4 Lei nº 11.638, de 28-12-2007: harmonização às práticas contábeis internacionais, 32
3.5    Principais alterações societárias, 32
3.6    Balanço Patrimonial, 33
3.7    Critérios de avaliação de ativos, 35
3.8    Critérios de avaliação do passivo, 36
3.9    Grupos de contas no Balanço Patrimonial, 37
3.10    Demonstração do resultado do exercício, 37
3.11    Modelo de demonstração de resultado do exercício, 38
3.12    Demonstração de prejuízos acumulados, 39
3.13    Demonstração das mutações do patrimônio líquido, 39
3.14    Transcrição no livro Diário, 40
3.15    Notas explicativas, 40
3.16    Dedução de prejuízos, Imposto de Renda, participações estatutárias e destinação do lucro líquido remanescente, 40
3.17    Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), 41
Testes, 42

4    Normas para a Escrituração dos Livros Contábeis, Fiscais e Societários, 48
4.1    Responsabilidades legais, 48
4.2    A escrituração deverá ser entregue em meio digital ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), 49
4.3    Norma brasileira de contabilidade sobre as formalidades da escrituração contábil, 49
4.4    NBC T 2.2 – Norma Brasileira de Contabilidade que trata da documentação contábil, 51
4.5    Principais livros contábeis obrigatórios, 52
4.6    Escrituração fiscal, 53
4.7    Livros obrigatórios para as sociedades por ações, 56
4.8    Conservação dos livros e documentos, 56
4.9    Notas fiscais eletrônicas, 57
4.10    Escrituração contábil digital (ECD), 57
4.11    Escrituração contábil fiscal (ECF), 58
Testes, 59

5    ICMS, 62
5.1    Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transpor


José Hernandez Perez Junior

Ph.D.

Doutor em Philosophy in Business Administration pela Florida Christian University (FCU)

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado)

Bacharel em Ciências Contábeis pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado)

Professor de cursos de MBA da Fundação Getulio Vargas

Ex

diretor da PWC

PricewaterhouseCoopers

Sócio

diretor do Instituto Hernandez de Desenvolvimento Profissional

Auditor, consultor especialista em Contabilidade Internacional (IFRS)

Autor e coautor de diversos livros sobre contabilidade, auditoria e controladoria publicados pela Editora Atlas


Luís Martins De Oliveira

Mestre em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (FEA/USP)

Pós

graduado em Administração Financeira pela Fundação Getulio Vargas (CEAG/FGV

SP)

Contador e economista pela PUC

SP

Professor de pós

graduação da Uni

FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas)

Ex

professor dos cursos de graduação e pós das seguintes universidades: Metodista, Mackenzie, Fecap, em São Paulo, Uniso (Universidade de Sorocaba), UniABC (Universidade do Grande ABC/Santo André

SP) e Finan, em Nova Andradina, Mato Grosso do Sul

Atuou como gerente de auditoria e consultoria da PricewaterhouseCoopers, controller de empresas nacionais e multinacionais e supervisor de auditoria do Banco Itaú e suas controladas/coligadas no exterior.

Autor/coautor de outros sete livros publicados pela Atlas

Sócio da Conaudi

Consultoria, Contabilidade e Auditoria desde abril/1994

Palestrante e conferencista de diversos temas das áreas de auditoria e controladoria


Marliete Bezerra Gomes

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica

Bacharel em Ciências Contábeis

Contadora

Consultora de empresas nas áreas Fiscais e de Planejamento Tributário

Professora Universitária

Sócia diretora da Conaudi Consultoria Contabilidade e Auditoria S/S Ltda.


Renato Chieregato

Bacharel em Administração de Empresas

Bacharel em Contabilidade

Pós

graduado em Controladoria e Auditoria

Mestre em Administração de Empresas

Gerente de auditoria e consultoria

Gerente de planejamento tributário em empresas de grande porte

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