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E-Book - BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO JURÍDICO

  • ISBN:

    9788522496297

  • Edição: 5|2015
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

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4215604
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Criou-se um mito perigoso no Brasil: haveria uma maneira de blindar o patrimônio de empresários para que não fosse alcançado pelo Fisco, pela Justiça do Trabalho e por outros credores. Existem até profissionais de áreas diversas, entre advogados, con

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 175
  • Publicação: 01/04/2015
Criou-se um mito perigoso no Brasil: haveria uma maneira de blindar o patrimônio de empresários para que não fosse alcançado pelo Fisco, pela Justiça do Trabalho e por outros credores. Existem até profissionais de áreas diversas, entre advogados, contadores e consultores em geral, que oferecem esse "serviço" para incautos que, lutando para salvar suas empresas, acabam por dar um passo que os pode levar para a cadeia, como demonstram Gladston e Eduarda Mamede neste livro.

Não há como fugir às próprias responsabilidades, mas há como criar soluções honestas para acelerar o crescimento de empresas ou reverter quadros desalentadores. Este livro trabalha justamente sobre essa nova abordagem: a utilização de tecnologia jurídica a bem das empresas. Nada mirabolante, nada ilícito. Estratégias técnicas para a análise do patrimônio e das relações negociais, identificando falhas, bem como mecanismos para uma otimização jurídica da empresa. O planejamento jurídico é uma via concreta para a otimização do patrimônio, das relações contratuais e tributárias.

Um novo conceito se impõe: logística jurídica. A complexidade e a competitividade da economia brasileira exigem investimentos para se constituir e manter uma infraestrutura jurídica integrada, sólida, definindo processos produtivos consistentes, altamente qualificados sob a ótica das possibilidades legais, maximizando resultados sem criar problemas com o Judiciário. É preciso parar de ver o Direito como um problema para os negócios. No Direito estão as soluções, não os problemas.

Obra recomendada para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores de empresa. Literatura complementar para as disciplinas de graduação e pós-graduação em Direito, Contabilidade e Administração de Empresas.
Nota, xi

1    O Direito e a Empresa, 1
1    Operação Monte Éden, 1
2    Tecnologia jurídica, 4
3    Sustentabilidade jurídica, 9
4    Base constitucional da atuação econômica privada, 12
5    Advocacia transformadora, 15

2    O Patrimônio e sua Função, 19
1    Operação Castelhana, 19
2    Conceito jurídico de patrimônio, 21
3    Patrimônio empresarial e capital registrado, 23
4    Princípio da garantia geral, 26
5    Limite de responsabilidade e desconsideração da personalidade jurídica, 29
6    Elementos da desconsideração da personalidade jurídica, 37

3    Blindagem Patrimonial, 41
1    Operação Bicho Mineiro, 41
2    O falso serviço, 42
3    Meios para a blindagem patrimonial, 44
4    Mecanismos para desviar valores do ativo de devedores, 48
5    Livre movimentação de capitais, 49

4    Consultoria e Assessoria Empresarial, 52
1    O suplício do litígio, 52
2    Direito e conflito, 54
3    Mudança de paradigmas, 57
4    A formação do consultor jurídico, 59
5    Ultracrepidarismo, 61
6    Gestão jurídica estratégica, 63

5    Planejamento Patrimonial, 65
1    Abordagem inicial, 65
2    Análise patrimonial, 68
3    Relatório propositivo, 72
4    Detalhamento de proposições, 76

6    Planejamento Societário: Base Jurídica, 80
1    Entes escriturais, 80
2    Objetivos gerais do planejamento societário, 82
3    Tipos societários, 83
4    Sociedades contratuais, 85
5    Sociedades estatutárias, 89

7    Planejamento Societário: Execução, 94
1    Ato constitutivo, 94
2    Metamorfoses societárias, 95
3    Procedimento para incorporação, fusão e cisão, 99
4    Variabilidade de contextos e correspondência de instrumentos, 104

8    Formas de Arquitetura Corporativa, 107
1    O desafio da estruturação societária, 107
2    Constituição de holding, 108
3    Planejamento sucessório, 113
4    Subsidiária integral, 115
5    Grupo de sociedades, 117
6    Consórcio de sociedades, 120

9    Introdução ao Planejamento Tributário, 121
1    O custo jurídico do patrimônio e da atividade produtiva, 121
2    Impactos fiscais das alternativas empresariais, 123
3    Base jurídica, 126
4    Competitividade fiscal, 128

10    Planejamento Tributário, 129
1    Compreensão da realidade apresentada, 129
2    Ambiguidades, adversidades e sinergias, 131
3    Adequações tributárias e seus impactos, 135
4    Mudando a cultura da empresa, 139

11    Uma Nova Advocacia, 145
1    Mudança de paradigmas, 145
2    Concorrência desnivelada e confusa, 148
3    Virtudes profissionais, 150
4    Advocacia premium, 152

Bibliografia, 157


Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Advogada

Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede

Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas

Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária


Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

Autor de diversos livros publicados pela Atlas

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